Está instalada a
confusão [na educação] especial. Pais e professores dão conta de
critérios pouco transparentes por parte da tutela, que além de gerarem
ansiedade nas famílias não permitem perceber por que motivos algumas
crianças têm apoio e outras não. A isto junta-se escolas sem atividades
extracurriculares adaptadas, que leva as famílias a terem de ir buscar
os filhos mais cedo.
David Rodrigues, presidente da Associação Nacional de Docentes de
Educação Especial, admite que a desvantagem destas crianças tem vindo a
agravar. O docente estima que este ano tenham sido colocados menos 400
professores nesta área, quando nada sugere que o número de crianças com
necessidades especiais tenha diminuído "Temos casos de professores que
ficaram responsáveis por 25 crianças", denuncia.
A Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, que
representa instituições com contrato com o Estado para fornecer apoios
como terapia da fala ou ocupacional a escolas sem técnicos, já apontou
para uma redução de 40% nas crianças apoiadas através dos chamados
Centros de Recursos para a Inclusão. Este ano, a tutela passou a indicar
nominalmente que crianças devem receber apoios, o que excluiu alguns
alunos. Queixas de pais terão motivado a alteração, mas não houve
explicação às famílias que perderam os apoios, diz Judite Paulo, da
associação Pais em Rede.
TERRA DE NINGUÉM
Desde 2008 que [a educação] especial tem nova legislação. Pressupõe o
acompanhamento individualizado dos alunos, que no 1.º ciclo têm direito à
escola "a tempo inteiro", ou seja, horário até às 17h30, 30% ocupado
com atividades de enriquecimento curricular (AEC) como modalidades
desportivas ou artísticas. Nas aulas, podem estar em turmas normais ou
em unidades multideficiência (turmas especiais), devendo em ambos os
casos ter acompanhamento de professores de Educação Especial. Neste
período, os técnicos da escola ou dos CRI fazem a sua intervenção,
garantindo as horas de terapias. Se aqui a cobertura das crianças nunca
foi ao encontro das perspetivas dos educadores nesta área, que defendem a
intervenção precoce, Rodrigues salienta que nas AEC o cenário tem vindo
a deteriorar-se. São contratadas pelas autarquias e associações de pais
e, em algumas escolas, não aceitam crianças com deficiência pois os
técnicos não têm formação para tal. "Pedagogicamente são um pouco terra
de ninguém, porque não é a direção da escola que contrata ou
supervisiona", explica. E se há escolas com este problema, outras nem
AEC oferecem. É o caso da sua filha, de 10 anos: quatro dias por semana
sai às 13h30. Está num ATL mas nas famílias com crianças com
necessidades especiais, isso nem sempre é possível: "Muitos ATL, pelo
simples facto de serem no segundo andar sem elevador, não admitem
crianças de cadeira de rodas", explica.
No ano letivo 2013/2014 a tutela contabilizou 65 mil alunos com
necessidades especiais na escola pública. Foram apoiadas por 5300
professores, 1362 técnicos contratados e 1769 técnicos de CRI. Este ano
ainda não há dados. (...)
Fonte: Jornal I por indicação de Livresco
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