A
Segurança Social
publicou recentemente um aviso sobre o Subsídio para Alunos de Educação
Especial dando a indicação de que já é possível requerer o referido
apoio.
Estão disponíveis os impressos de
requisição do subsídio e de apresentação da declaração médica bem como
indicações úteis sobre como atuar para completar o processo de
requisição de acordo com cada grupo etário do jovem envolvido.
Reproduzimos em baixo a informação apresentada para maior comodidade dos nossos leitores:
Formulário de requerimento para o ano letivo 2014/2015
Os formulários para requerimento do
Subsidio por Frequência de Estabelecimento de Educação Especial, para o
ano letivo 2014/2015, já se encontram disponíveis no Portal da Segurança
Social:
Onde são entregues os requerimentos com a declaração médica:
Crianças dos 0 aos 6 anos
Nas Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância.
Nos concelhos sem cobertura da Rede
de Serviços do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância, os
requerimentos devem ser entregues nos Serviços da Segurança Social,
exceto nos casos de crianças dos 3 aos 6 anos, que frequentem
estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública.
Nestes casos, crianças dos 3 aos 6
anos que frequentem estabelecimentos de educação pré-escolar da rede
pública, os requerimentos devem ser apresentados no respetivo
agrupamento escolar.
Crianças e Jovens dos 6 aos 18 anos
No respetivo agrupamento escolar.
Jovens dos 18 aos 24 anos
Nos Serviços da Segurança Social.
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